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Concurso Guarda Municipal de Maceió 2026 · Prova: 12/07/2026

Domine as 10 questões
de Legislação Municipal
que a maioria vai zerar

O banco de questões mais completo e específico do mercado — +750 questões comentadas, artigo por artigo, das 7 leis do edital. Estude de forma cirúrgica e garanta os pontos que vão te classificar.

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750+
Questões Comentadas
7
Leis Cobertas
10
Questões na Prova
16,7%
Do Total da Prova
7 dias
Garantia Total

Para Quem é Este Material?

Este material é para você se...

✅ Você está inscrito no concurso da GM de Maceió 2026 e quer maximizar sua pontuação
✅ Você quer questões específicas das leis do edital — não matéria genérica de outros concursos
✅ Você leu os textos das leis mas precisa praticar e fixar os pontos que mais caem
✅ Você quer sair na frente enquanto os outros ignoram essa parte da prova
❌ Não é para quem ainda não se inscreveu no concurso ou não tem interesse em estudar
❌ Não é para quem quer "fórmula mágica" sem dedicar ao menos 2–3h de estudo semanal

O Problema Real

A maioria dos candidatos vai zerar
essa matéria. E você?

Se apenas metade dos candidatos acertar essas 10 questões e você acertar todas — você vai para cima de milhares de pessoas na classificação.

A Solução

Tudo que você precisa para dominar
a Legislação Municipal

📝

+750 Questões Inéditas

Questões elaboradas artigo por artigo, cobrindo cada detalhe que pode cair na sua prova. Nada genérico — tudo focado no edital da GM Maceió 2026.

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Gabaritos Comentados

Cada questão com gabarito e referência ao artigo da lei. Você entende o porquê de cada resposta, fixa o conteúdo e não erra mais o mesmo ponto.

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Cobre todas as 7 leis e decretos exigidos: Estatuto dos Servidores, Estatuto da GM, Plano de Cargos, Corregedoria, Código de Ética, SISIGMM e SIAV.

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Organizado por Lei

Questões separadas por lei/decreto para estudo direcionado. Identifique onde você está mais fraco e foque o estudo nos pontos certos.

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Vantagem Competitiva Real

Enquanto a maioria vai "chutar" nas questões de legislação específica, você vai responder com segurança e escalar posições na classificação.

Prévia do Conteúdo

Veja questões reais do material

Este é o nível e o padrão das questões que estão esperando por você:

Múltipla Escolha · Estatuto da GM · Art. 4º, VII

Q. 04 — Sobre as atribuições institucionais da Guarda Municipal de Maceió, é correto afirmar que lhe compete:

  • A Exercer de forma principal e autônoma todas as ações de Segurança Pública do Município, substituindo as forças policiais estaduais.
  • B Cooperar com os organismos policiais, no campo da Segurança Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente, na forma da lei.
  • C Realizar prisões em flagrante com exclusividade no perímetro municipal, independentemente de colaboração policial.
  • D Fiscalizar estabelecimentos comerciais e lavrar autos de infração de natureza penal.
✅ Gabarito: B — A lei prevê expressamente que a Guarda Municipal coopera — e não substitui — os organismos policiais, no campo da Segurança Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente. (Art. 4º, VII)

★ Dica: Palavra-chave: "COOPERAÇÃO". A GM tem natureza preventiva — não é força policial plena.
Múltipla Escolha · Estatuto dos Servidores · Art. 7º

O Art. 7º também distingue funções de confiança de cargos em comissão. Qual afirmativa está correta?

  • A Funções de confiança podem ser exercidas por qualquer servidor, efetivo ou não.
  • B Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores de cargo efetivo.
  • C Cargos em comissão só podem ser preenchidos por servidores de carreira.
  • D Não há distinção prática entre função de confiança e cargo em comissão.
✅ Gabarito: B — Art. 7º distingue claramente: funções de confiança = EXCLUSIVAMENTE servidores de cargo efetivo. Cargos em comissão = podem ser preenchidos por servidores de carreira nos percentuais mínimos previstos em lei.
★ Dica: Função de confiança = efetivo. Cargo em comissão = pode ser de fora (mas com % mínimo de carreira). Essa distinção é clássica em provas.
Completar Lacunas · Estatuto da GM · Art. 2º, VII e VIII

Q. 06 — De acordo com o Estatuto, DISCIPLINA é a rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e dispositivos que fundamentam a Guarda Municipal.

✅ Resposta: DISCIPLINA — O estatuto define disciplina como a rigorosa observância e acatamento integral das normas que fundamentam a corporação. (Art. 2º, VIII)

Q. 07 — A ordenação da autoridade nos diferentes níveis, dentro da estrutura da Guarda Municipal, é denominada legalmente HIERARQUIA.

✅ Resposta: HIERARQUIA — Hierarquia é expressamente definida como a ordenação da autoridade nos diferentes níveis da estrutura da GM. (Art. 2º, VII)
Completar Lacunas · Estatuto dos Servidores · Requisitos de Investidura

Q. 007 — Complete os 6 requisitos básicos para investidura:

I – nacionalidade brasileira;
II – direitos políticos;
III – quitação com obrigações militares e eleitorais;
IV – nível de escolaridade;
V – idade mínima de 18 anos;
VI – aptidão física e mental.

✅ Gabarito: I – nacionalidade brasileira ou estrangeira na forma da Lei; III – militares e eleitorais; IV – escolaridade; V – 18 anos; VI – física e mental
★ Dica: Use o macete N-D-M-E-I-A para lembrar os 6 incisos na ordem.
Verdadeiro ou Falso · Estatuto da GM · Art. 4º, IX e Art. 13

Q. 18 — A Guarda Municipal pode promover, mediante convênios, a proteção de bens, serviços e instalações de órgãos ou entidades públicas.

✔ VERDADEIRO

A lei prevê expressamente essa atribuição, condicionada à celebração de convênios. (Art. 4º, IX)

Verdadeiro ou Falso · Estatuto da GM · Art. 13

Q. 19 — O concurso público da Guarda Municipal pode ser prorrogado por até duas vezes, por igual período de dois anos cada, a critério da Administração.

✘ FALSO

A prorrogação admitida pela lei é ÚNICA — apenas uma vez por igual período. Não há previsão de segunda prorrogação. (Art. 13)

+ 746 questões comentadas te esperam dentro do material

🛡️ Quero Acesso Agora

Conteúdo Completo

As 7 Leis e Decretos do Edital

Cada questão foi elaborada artigo por artigo destas legislações:

Lei nº 4.973/2000 — Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió
Lei nº 5.421/2004 — Estatuto da Guarda Municipal de Maceió
Lei nº 4.974/2000 — Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores
Lei nº 5.643/2007 — Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal (+ Decreto nº 7.190/2010)
Decreto nº 7.191/2010 — Código de Ética e Disciplina Profissional da GM
Lei nº 6.281/2013 — SISIGMM — Serviço de Identificação dos Servidores (+ Decreto nº 7.605/2014)
Lei nº 6.091/2019 — SIAV — Serviço Indenizado de Adesão Voluntária (+ Decreto nº 8.759/2019)

Depoimentos

Quem estudou, aprovou

Resultados reais de candidatos que usaram o material

★★★★★

"Não achava questões de legislação municipal em lugar nenhum. Esse material foi um divisor de águas. Fiz os 750+ em duas semanas e cheguei na prova muito mais seguro do que esperava."

— Rafael S.
Candidato aprovado em concurso de Guarda Municipal
★★★★★

"As questões são muito bem elaboradas e os comentários deixam muito claro qual artigo cai em prova. Acertei 9 das 10 questões de legislação. Esse material fez total diferença na minha classificação."

— Camila T.
Concurseira de segurança pública
★★★★★

"Melhor investimento da minha preparação. Enquanto meus colegas ficaram perdidos na legislação específica na hora da prova, eu já tinha resolvido centenas de questões parecidas. Confiança total."

— Diego M.
Aprovado — Guarda Municipal

Investimento

Quanto vale sua aprovação?

Menos que um jantar — e pode mudar sua vida para sempre.

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Preço original
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Dúvidas Frequentes

Perguntas & Respostas

O material cobre todo o conteúdo de Legislação Municipal do edital? ▼
Sim! São mais de 750 questões que cobrem todas as 7 leis e decretos exigidos no edital, incluindo o Estatuto dos Servidores, Estatuto da Guarda Municipal, Plano de Cargos, Corregedoria, Código de Ética, SISIGMM e SIAV. Nada fica de fora.
Como recebo o material após a compra? ▼
Imediatamente após a confirmação do pagamento, você recebe o link para download do PDF no seu e-mail. Para pagamentos via Pix e cartão de crédito, o acesso é instantâneo. Para boleto, em até 1 dia útil após a compensação.
As questões têm gabarito comentado? ▼
Sim! Todas as questões acompanham gabarito com a referência exata ao artigo da lei correspondente. Você entende o fundamento legal de cada resposta — não decora, aprende.
Posso estudar pelo celular? ▼
Com certeza! O PDF é compatível com qualquer dispositivo: celular, tablet ou computador. Estude onde e quando quiser — no ônibus, no intervalo do trabalho, em casa — sem precisar de internet após o download.
E se eu não gostar ou o material não atender minhas expectativas? ▼
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As questões são baseadas em provas anteriores ou são inéditas? ▼
As questões são inéditas, elaboradas especificamente a partir de cada artigo das leis do edital da GM Maceió 2026. Como essa legislação é específica de Maceió e não cai em outros concursos, não existem questões de provas anteriores — por isso esse material é único no mercado.

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